Desenvolvimento de um Plano de Gestão Ambiental (PGA) específico para a implementação do conjunto de medidas mitigadoras, medidas de acompanhamento ambiental na fase de obra e os programas de monitorização dos factores ambientais biofísicos no âmbito da implementação dos Projetos de Realinhamento do rio Moatize, EN7, Estrada de Calambo e Linha Férrea de Sena.
No âmbito do PGA elaborado procedeu-se à:
- Avaliação dos impactos ambientais ao nível biofísico e ao nível sócio territorial;
- Identificação e descrição das medidas mitigadoras a implementar na fase de construção e na fase de exploração dos projetos;
- Identificação e descrição dos programas de monitorização a implementar;
- Apresentação do Plano de Gestão Ambiental às Entidades (MITADER e DPTADER) para recolha de sugestões.