Estudo Socioterritorial de Realinhamento e Requalificação
Moçambique
VALE, S.A.
O Estudo Socioterritorial (ES) foi desenvolvido como consequência da significativa importância dos impactes de âmbito socioeconómico e socioterritorial decorrentes dos Projetos de Realinhamento e Requalificação do Rio Moatize, Estrada Nacional EN7, Estrada de Calambo e Linha Férrea de Sena, dada a área onde se inserem e as características da mesma. O estudo visou a caracterização do território enquanto matriz da vida social, cultural e económica.
Foi realizado o mapeamento e caracterização das formas de ocupação da terra e uso dos recursos naturais, de modo a permitir a definição e implementação de soluções adequadas para a remoção das interferências sociais impactadas pelas intervenções definidas no Projeto. Inicialmente, assentava nas seguintes etapas:
- 1ª Fase: Identificação e caracterização das afetações (interferências – machambas, tijolarias e edificações), através de bases secundárias;
- 2ª Fase: Levantamento, selagem e caracterização/avaliação de todas as interferências (afetações) no terreno;
- 3ª Fase: Elaboração de um relatório de diagnóstico com a apresentação dos resultados e definição de estratégias para as interferências identificadas;
- 4ª Fase: Aprovação e implementação das referidas estratégias de atendimento e desocupação da área, segundo as diretrizes definidas pelo Governo e os órgãos do Estado.
No decorrer do seu desenvolvimento, o estudo sofreu várias alterações na sua metodologia, culminando na interrupção dos trabalhados na 2ª Fase e a execução da pesquisa censitária e do cadastramento das edificações apenas na secção 5 da Mina. Estas ações foram desenvolvidas por uma Equipa composta por colaboradores da região de inserção do projeto e pela Área Social da VALE.
Com base nas principais conclusões e recomendações do Estudo Socioterritorial, é proposto um Programa de Gestão Socioeconómica no âmbito dos programas de monitorização definidos no PGA a implementar .
Machamba no troço 1 do Rio Moatize
Acessos ao Rio Moatize
Casas - 25 de Setembro
Casa - Bairro Liberdade
Erosões - Bairro Liberdade
Machambas - Bairro Liberdade
Pontos de uso de água - Bairro Liberdade
Extração de areia - Bairro Liberdade
Extração de areia - Bairro Liberdade
