O Aeroporto João Paulo II constitui o principal acesso à Ilha de São Miguel, apresentando-se igualmente como uma plataforma de distribuição de tráfego aéreo para o restante Arquipélago dos Açores. Desta forma, assume uma elevada importância a nível regional, e define-se como uma infraestrutura fundamental ao desenvolvimento do turismo da Região.
O EIA incidiu sobre o projeto de criação e ampliação de infraestruturas existentes, com o objetivo de preparar o referido aeroporto para o crescimento de tráfego aéreo previsto para os anos seguintes, assegurando as condições futuras necessárias a nível de equipamentos e funções.
O Projeto contemplou o estabelecimento de uma única plataforma para o Terminal/Parque de Contentores, localizado nas freguesias de Relva e Santa Clara, no concelho de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, na Região Autónoma dos Açores (RAA). No que se refere ao acesso rodoviário, o Projeto integrou o estabelecimento de um troço de estrada com cerca de 1 km, implantada entre a base do talude da plataforma da pista do Aeroporto e o limite do terreno definido pela vedação.
O EIA acompanhou a fase de desenvolvimento do Projeto, e serviu para identificar e avaliar os efeitos positivos e negativos resultantes da sua execução e exploração, em cumprimento da legislação ambiental aplicável. A compreensão destes efeitos ajudou a implementar o projeto, para que este respeite os valores ambientais locais importantes. Permitiu, ainda, compreender e evidenciar os aspetos ambientais positivos que o mesmo iria proporcionar.
Nesse sentido o EIA abordou os seguintes descritores ambientais: clima, geomorfologia e geologia, sismicidade e tectónica, solos e capacidade de uso do solo, uso do solo e ordenamento do território, recursos hídricos superficiais, recursos hídricos subterrâneos, ecologia (flora, vegetação e habitats terrestres e fauna terrestre), paisagem, qualidade do ar, ambiente sonoro, socioeconomia e património.