O Aproveitamento Hidroelétrico do Baixo Sabor (AHBS) abrange os municípios de Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo. Este Aproveitamento compreende uma barragem principal e respetiva albufeira e uma barragem de pequena altura (contra-embalse), localizada a jusante e respetiva albufeira que servirá para regularizar os caudais turbinados no escalão principal.

Desta forma, para dar cumprimento ao proposto na DIA, foram definidas algumas medidas de carácter obrigatório, onde o promotor se torna vinculado a realizar estudos de caracterização e planos de conservação para as espécies com interesse para a conservação da natureza.

A Medida Compensatória MC10 teve como objetivo geral a definição de medidas compensatórias para os répteis, anfíbios e invertebrados no vale do Sabor, após a realização destes novos estudos de aprofundamento previstos no âmbito do survey anteriormente mencionado.