Este Estudo resultou da necessidade de realização de um estudo técnico e económico-financeiro que legitimasse a sustentabilidade de um fluxo individualizado para as fraldas usadas, enquanto resíduos. Este fluxo de resíduos abrange também outros têxteis sanitários, pelo menos, alguns dos Produtos Higiénicos Absorventes (PHA) com composição similar à das fraldas usadas.
Em termos geográficos, o âmbito do Estudo cinge-se a Portugal Continental, excluindo-se assim as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
O Estudo envolveu o desenvolvimento das seguintes vertentes:
1) Avaliação nacional do mercado das fraldas e outros PHA, no âmbito do seu ciclo de vida, desde a sua colocação no mercado até à produção dos respetivos resíduos;
2) Avaliação das opções de gestão de fraldas e outros PHA usados, incluindo a possibilidade de interação dos circuitos de produção de resíduos e eventuais sinergias com os sistemas de gestão de resíduos urbanos;
3) Análise económico-financeira, com avaliação de custos e proveitos, dos cenários de estudo definidos;
4) Avaliação da necessidade de alterações legislativas para regulamentação deste fluxo específico de resíduos, nomeadamente, a eventual aplicação do princípio da responsabilidade do produtor;
5) Proposta de mecanismos para a validação do fluxo específico de fraldas e outros PHA usados, e definição de responsabilidades dos vários intervenientes.