O Plano de Desativação contempla algumas das unidades fabris da instalação da FERRO Portugal, instalação do setor químico: i) Fábrica de Fritas; ii) Fábrica de Óxidos de Chumbo e; iii) Fábrica de Aditivos para Polímeros (PAD).
O Plano de Desativação enquadra-se no âmbito dos requisitos estabelecidos na respetiva Licença Ambiental para a fase de desativação, emitida ao abrigo do regime de prevenção e controlo integrados da poluição que lhe é aplicável.
O Plano de Desativação contempla o historial e descrição detalhada das unidades fabris que compõem a instalação, incluindo os edifícios, equipamentos, matérias-primas e resíduos, e a avaliação da conformidade legal da instalação em matéria de requisitos ambientais. São identificados os fatores a considerar na desativação, incluindo os requisitos considerados e os destinos previstos dos equipamentos e utilidades, dos produtos e matérias-primas e dos resíduos remanescentes.
O Plano inclui ainda o Programa de Desativação da instalação e os custos associados.