O Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (AHFT) foi o primeiro dos aproveitamentos integrantes do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH) a ser sujeito ao procedimento AIA.
O EIA foi coordenado pela Profico Ambiente e decorreu no período 2006 – 2008, envolvendo uma vasta equipa multidisciplinar, com mais de 50 membros, que incluiu especialistas das diversas matérias de estudo, dos quais pessoas dos vários centros de competência da região Norte do país. Esta equipa realizou uma avaliação ambiental do projeto, com várias alternativas, em domínios como o Clima, Geologia e Geomorfologia, Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos, Solos, Flora, Vegetação e Habitats, Fauna e seus Habitats de suporte, Ecossistemas Aquáticos, Uso dos Solos, Ordenamento do Território, Qualidade do Ar, Ambiente Sonoro, Paisagem, Património e Socioeconomia.
O EIA começou por avaliar, como alternativas, cotas de Nível de Pleno Armazenamento (NPA) na franja (185)-(195), tendo por base a cota de referência (195) resultante de estudos anteriores da EDP. Posteriormente, o espectro de análise foi alargado até à faixa balizada inferiormente pela cota (170), de modo a enquadrar cenários de menor grau de afetação de usos agrícolas (concelho de Murça), salvaguarda das instalações agroindustriais (Quinta da Brunheda), salvaguarda das infraestruturas de carácter termal (Caldas de Carlão) e menor grau de afetação da linha de caminho-de-ferro do Tua.
Foram então estabelecidas 3 cotas de NPA: (195), (180) e (170), que serviram de referência para os estudos técnicos e ambientais, as quais constituiram as alternativas de projeto, objeto de avaliação nos termos do Procedimento AIA e no âmbito da Consulta Pública.
A Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável Condicionada à cota (170) foi emitida em março de 2010.
A cota de NPA que mereceu uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) Favorável Condicionada foi a cota (170).
A DIA Favorável Condicionada foi emitida em março de 2010.